Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senado reconhece estado de calamidade pública no RS 07/05/2024 20h23

  2. Senado aprova e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS 07/05/2024 19h27

  3. Debatedores apoiam decisão do TCU de suspender convênios do FNDE 07/05/2024 18h31

  4. Paim destaca comissão representativa do Senado para acompanhar tragédia no RS 07/05/2024 16h43

  5. Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul 06/05/2024 19h03

  6. Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União 24/04/2024 09h07

  7. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  8. Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário 16/04/2024 12h34

  9. CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União 16/04/2024 10h49

  10. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37

  11. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

  12. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  13. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  14. Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01

  15. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

  16. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

  17. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  18. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

  19. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02

  20. Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56