Lei de Responsabilidade Fiscal

Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 22/12/2025 11h47

Zenaide: OMS reconhece fim da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil 17/12/2025 19h48

LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção 04/12/2025 16h49

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça 24/10/2025 15h12

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço 21/10/2025 17h37

Debatedores apontam prós e contras em criar limite para dívida pública 08/10/2025 16h50

CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI 07/10/2025 16h07

Senado retoma votação de texto que retira despesas com 'tarifaço' do teto de gastos 06/10/2025 15h32

Senado nomeará 258 aprovados em concurso público 30/09/2025 21h33

CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União 26/09/2025 13h39

Projeto que abre espaço fiscal para ações contra tarifaço tem texto-base aprovado 25/09/2025 08h46

Aprovado texto-base do projeto que retira despesas com 'tarifaço' do teto de gastos 24/09/2025 19h07

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de novo livro da Consultoria de Orçamentos 18/09/2025 08h52

Livro da Consultoria de Orçamentos avalia 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 17/09/2025 17h02

Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 17/09/2025 12h48

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança 21/08/2025 16h18

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag 15/07/2025 19h58

Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE 09/07/2025 18h10

Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41